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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 78 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 146/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticas e periféricos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais),, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1710.1/2025, torna público aos interessados que, através de republicação, realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025. ADESÃO Nº 014/2025, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. PROCESSO Nº23034.028908/2022-18. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.20.0022...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2025. Processo Administrativo nº 0027/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Contrato nº 061/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa, CNPJ nº 11.939.565/0001-55. Contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, referente à cont...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de João Lisboa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 062/2025. Processo Administrativo nº 0028/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contrato nº 062/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa, CNPJ nº 11.939.565/0001-55. Contratada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2025, referente à cont...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de João Lisboa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 029/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2026 - FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 16.959.803/0001-08. CONTRATADA: MOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.758.422/0001-42, com sede na Avenida Senador Ar...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONFORME PROPOSTA: 039617/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005521/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 995918/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 037/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no dia 15 de ju...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 01 de Julho de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Concorrência, na Forma ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veiculos, Veiculos Adaptado para Viaturas e Motos Adaptados para Viaturas, em Apoio às Atividades da Prefe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.686.854/0001-09. VALOR: R$ 5.630.900,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos reais). ORIGEM:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação de Nova Iorque/MA, Sra. Líliam de Jesus dos Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2302001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Integra...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação de Nova Iorque/MA, Sra. Líliam de Jesus dos Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2302001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Inte...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Espaço Educativo de 06 Salas de Aulas no Município de Nova Iorque/MA. Data: 01 de julho de 2026, às 08:00 horas. Edital...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 25313/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE, com Quadra Poliesportiva Coberta, Infraestrutura Completa, Acessibilidade e Urbanização Externa, no Bairro Caiaré em Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 02/07/2026. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: ht...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROC. Nº 17098/2025 - SEMUS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontol...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
extrato de termo aditivo a registro de preços
AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADITIVO (manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para adequação dos novos valores contratuais, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, caracterizada como fato do príncipe, que impactou diretamente a estrutura de custos considerada na formação da proposta contratada) - ADESÃO A...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP-019/2026
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade A RETIFICAÇÃO DO Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 019-2026 (Processo Administrativo nº. 202605043/2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-20/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 020-2026 (Processo Administrativo nº. 202605044/2026 do tipo: Menor P...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública Nº 2/2026 Chamada Publica Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 0026/2026. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentaçã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS. AVISO AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 116/2026, no us...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luís › Secretaria Municipal de Educação