EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2026 - FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 16.959.803/0001-08. CONTRATADA: MOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.758.422/0001-42, com sede na Avenida Senador Area Leao, nº 1416 e 1420, Sala 09, Joquei Club, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, no Município de Maracaçumé - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.675.400,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.11 - Fundo Municipal de Assistência Social Função/Subfunção: 02.11.16.482.0316 - Habitações Projeto/Atividade: 02.11.16.482.0316.1047.0000 - Construção de Conjunto Habitacional Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2026. ASSINAM: Gessilene Luiz Neres - Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE. Com anuência da CONTRATADA: MOVE ENGENHARIA LTDA - representada por Marcelo Francisco de Oliveira.