AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS. AVISO AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 116/2026, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº4/2026/PNAE, torna pública a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, que no período de 15 junho a 01 de julho 2026 poderá ser enviado documentos de habilitação e projeto de vendas. A sessão pública de abertura dos envelopes dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas, ocorrera no dia 02 de julho de 2026, às 09h30min, na sede da SEMAPA, BR 135 km 0, S/N - Tirirical, os interessados em participar devem observar todas as condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no portal da Secretaria Municipal de Educação de São Luís no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 ou solicitados por e-mail: salicsemed@gmail.com ou retirado cópia na sala da Superintendência de Licitações e Contratos - SALIC, na sede da SEMED, Av. Castelo Branco, 250, São Francisco, CEP 65076-090. Dúvidas ou esclarecimentos, através: salicsemed@gmail.com. São Luís, 09 de junho de 2026. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon Presidente da Comissão.