AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 029/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas à provisão habitacional de interesse social no Município de Maracaçumé - MA, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa MOVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.758.422/0001-42, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 2.675.400,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Maracaçumé - MA, 8 de maio de 2026. Gessilene Luiz Neres Secretária Municipal de Assistência Social