EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.686.854/0001-09. VALOR: R$ 5.630.900,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos reais). ORIGEM: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Integral padrão FNDE no Município de Nova Iorque/MA. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 12 1114 1133 0000 CONSTRUÇÃO AMPL. REST. EQUIP. ESC. DO ENSINO INFANTIL 217 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 001.001 Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 09/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 01/2024. Nova Iorque/MA, 13 de abril de 2026. Líliam de Jesus dos Passos Secretária Municipal de Educação.