Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 7 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 950516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE., CNPJ nº 05076563000187. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997090, Nº Processo: 01400005864202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Realização da 3ª Expo Hip Hop Brasil nas Escolas, projeto cultural voltado à promoção do acesso à cultura e valorização da cultura urbana em Ceilândia no Distrito Federal., Valor Total: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994520, Nº Processo: 01400004649202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERO TRANSFORMACAO E CONVERGENCIA SOCIAL CNPJ nº 43566468000150, Objeto: Execução do projeto "Caminhos da Terra: Formação Docente em Cultura, Território e Meio Ambiente", no município de São Bernardo do Campo (SP), consistindo na realização de cursos, ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994732, Nº Processo: 01450002224202668, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: concessão de prêmios de reconhecimento cultural a mestres, mestras, grupos e comunidades detentores de saberes e práticas das culturas tradicionais do Rio ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994655, Nº Processo: 01500000623202651, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Promover o encontro, a valorização e a difusão das rodas de culturas tradicionais do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a transmissão de saberes, o int...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 961290. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Aumento do valor do Termo, a título de contrapartida. Valor Total: R$ 106.543,95, Valor de Contrapartida: R$ 1...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN nº 11/2025
RESULTADO FINAL O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado final do Edital Iphan nº 11/2025, que trata do processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, publicado no Diário Oficial da União Edição Extra do dia 26 de novembro de 20...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 4/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado da Segunda Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional, referente ao Edital Iphan nº 4/2026: Habilitação da Candidatura: Prova e Avaliação da Documentação, após fase recursal. Relação dos candidatos Clas...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO De TERMO DE CESSÃO de Uso
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. CESSIONÁRIO: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001. SIGNAT...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01498.000316/2025-86. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da v...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343041
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01424.000197/2024-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 01 de maio de 2025, o valor mensal passará de r$ 6.458,40 (seis mil quatrocento...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343033
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01409.000193/2025-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços que altera o valor anual do contrato em 4,54% (reajuste cct/2026), a partir de 01 de janeiro de 2026 e 0,09% (reajuste de vt), a pa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01500.000405/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a revisão de preços com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em observância da assinatura da convenção cole...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01477.000002/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Em função da homologação da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026 e conforme documentação do processo: a partir do dia 01/03/2026, o valor mensal...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000040/2024-73. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 07.757.473/0001-87 - MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados à central de serviços em tecn...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000268/2025-44. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 07.757.473/0001-87 - MINDTEK INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato nº 00013/2025 (regido pela lei 8.666/1993), com vigência até 15/06/2026, em razão da celebração do novo contrato nº 05/2026, oriundo do pregão eletrônic...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
RETIFICAÇÃO
No extrato de doação publicado no diário oficial do dia 15 de junho de 2026, seção 3, página nº 109. Onde se lê: "PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30" Leia-se: "PROCESSO Nº 01550.000115/2025-05."
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 00015/2023. Nº PROCESSO: 01550.000028/2023-88. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 17/1...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996363, Nº Processo: 01531000738202689, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: DISTRITO DRAG CNPJ nº 29851158000157, Objeto: 3 Apresentações do Espetáculo 'A Casa do Grupo Viva a Vida', Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00,...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996495, Nº Processo: 01531000749202669, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Promover o intercâmbio técnico-formativo por meio da execução e do compartilhamento dos processos criativos de cenografia, iluminação, figurino, trilha sonora e identidade visual do espetácul...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2025
Nº Processo: 67222.007115/2025-58. Objeto: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em razão da necessidade da manutenção do prédio ora sem utilização pelo Comando da Base Aérea de Natal - BANT...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
edital DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.883.960/0001-97, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 10/BANT/2026, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2025NE001736, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão nº 90035/2025,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 24/ARC-BANT/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ n° 08.685.690/0001-71, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 21/ARC/6473, de 30 de abril de 2026, quanto...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal