EXTRATO De TERMO DE CESSÃO de Uso

EXTRATO De TERMO DE CESSÃO de Uso ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. CESSIONÁRIO: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RAFAEL BARROS GOMES, Diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, e pelo Instituto Brasileiro de Museus - FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidente. Processo SEI Iphan: 01404.000236/2025-22 - Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel (SEI Iphan nº 7361529) - Objeto: Reserva Técnica para o Museu de Folclore Edison Carneiro, estrutura do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Unidade Especial do Iphan. Data de assinatura: 22/04/2026.