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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343006

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343006 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01500.000405/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a revisão de preços com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em observância da assinatura da convenção coletiva de trabalho 2026 (rg no mte: rj000911/2026), que estabeleceu alteração de piso salarial e auxílios, e de acordo com documentação do processo, faz-se necessário o apostilamento do contrato original conforme segue: a partir do dia 1º de março de 2026, o valor mensal do contrato original passará de r$ 202.308,26 para r$ 216.556,97; e a partir do dia 1º de junho de 2026, o valor mensal do contrato original passará de r$ 216.556,97 para r$ 216.586,02. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.032,24. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).