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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 54 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0649/2022 - 939271 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.938.569,60. Valor contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2026. . Leia-se: Vigência: 15/06/2026 a 09/06/2027. onde se lê: água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros. . Leia-se: água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 969725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139. Inclusão da Unidade Executora. Valor Total: R$ 1.458.514,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
Retificação
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CV 0594/2022, 937038, publicado no DOU nº 108, de 12/06/2026, Seção 03, página 169, onde se lê: Vigência por 12 (doze) meses até 30/05/2027; Leia-se: Vigência por 12 (doze) meses até 30/06/2027; onde se lê: Data de assinatura: 30/063/2027; Leia-se: Data de assinatura 11/06/2026.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000085202620. Objeto: Contratação para Aquisição de Novas Licenças de Software, para uso na Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 43...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90.009/2026 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 01, 03 e 05. Valor de R$ 74.740,00; SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA nos itens: 02, 06 e 07. Valor de R$ 24.480,00; BASSO & PANCOTTE LTDA nos itens: 12 e 16. Valor de R$ 35.611...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000087202675. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de material laboratorial com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 25387.001145/2021-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 26/07/2026 à 26/07/2027. Va...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 7/2026
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2025 e nº 03/2025, autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz, faz saber a quem po...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 240/2025. Nº Processo: 25386.001004/2025-15. Dispensa. Nº 230/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de serviços no valor de r$ 124.927,50 (cento e vinte e quatro mil ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000629202609. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de aquisição de licenças do software SketchUp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPH 27/25, celebrado entre BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CONTRATANTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA - CONTRATADA, ONE GEST PARTICIPAÇOES LTDA- ADMINISTRADOR FINANCEIRO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - INTERVENIEN...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPH 27/25, celebrado entre BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CONTRATANTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA - CONTRATADA, ONE GEST PARTICIPAÇOES LTDA- ADMINISTRADOR FINANCEIRO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - INTERVENIEN...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2026
Nº Processo: 25389.000072/2026-18. A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271-PR, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026, autorizada pelo Presidente da Fundação Oswaldo...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de intenções n° 115/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e o Município de Mangaratiba, inscrita no CNPJ sob o n° 29.138.310.0001.59 com sede na PC Robert Simões nº 92, centro,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997069, Nº Processo: 19968200276202552, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS CNPJ nº 03663131000147, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ/2025), a qualificação social e profissional de 600 pessoas em situação de vulnerabilidade...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999827, Nº Processo: 47975200164202629, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DE DIREITOS E PROMOCAO DE CIDADANIA PITANGUEIRAS CNPJ nº 50500943000151, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto 'Quitanda Cidadã - Convivência Solidária', com foco na qualificação t...
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF XXX. 734.526-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31932/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final em fase de ampla defesa do Termo de Fomento nº 23/2024 - Transferegov ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - ICODERUS CNPJ 04.922.777/0001-64, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 16156/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SENAE...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, e a AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., representada por seu Diretor-Superintendente, Sr. ANTONIO CÉSAR RIBAS SASS, e por sua Diretora de Assuntos Regulatórios, Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA, representada por seus diretores, os Srs. THIAGO VITORELLO e ODENIR JOSÉ SANCHES. Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2023. ESPÉCIE: 3º Ter...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 50500.133055/2022-56. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/08/2026 e término em 08/08/2027, o prazo de vigência do cont...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 50500.003583/2025-24. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 29.139.111/0001-65 - SMART VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 005/2025, a partir de 1º de dezembro de 2025, no percentual de 4,2599%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.881,16. Data de Assin...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos