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EditalSeção 3 · Edição 110 · Pág. 190
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2026
Nº Processo: 25389.000072/2026-18. A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271-PR, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026, autorizada pelo Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ eliminará 27,14 metros lineares de documentos relativos aos descritores Controle de Estoque (código 032.1) de 2019 a 2023, Execução de Serviços de Instalação e Manutenção (código 035) de 2004 a 2020, Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo (código 061.1) de 2011 a 2023 e Gestão de Comunicações Eventuais (código 991) de 2007 a 2020 , referentes ao período de 2004 a 2023, produzidos e acumulados pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data da assinatura: 10/06/2026
RENATA LOURENÇO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
