EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF XXX. 734.526-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31932/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final em fase de ampla defesa do Termo de Fomento nº 23/2024 - Transferegov nº 959249, Processo 47975.200159/2024-54, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br. Monique Mercante Moura Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE