EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 7/2026

EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 7/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2025 e nº 03/2025, autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto de Tecnologia em Fármacos eliminará 415 metros lineares dos documentos relativos a 018.1 Contratação de Pessoa Jurídica do período de 2010 a 2011; 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País com Ônus do período de 2002; 031.12 Compra de Material de Consumo do período de 1999 e 2009, 2012 a 2014; 031.22 Doação de Material de Consumo do período de 1999 a 2000, 2002 a 2005, 2011a 2012; 031.41 Empréstimo de Material Permanente do período de 2004; 032.1 Controle de Estoque do período de 2007 a 2021; 032.2 Autorização de Entrada e Saída de Material do período de 2016; 032.3 Recolhimento de Material Inservível ao Depósito do período de 2010 a 2011; 036.2 Inventário de Material de Consumo do período de 2003 a 2005, 2010 a 2012; 044.4 Controle de Uso de Veículos do período de 2010 a 2019; 046.4 Controle de Portaria do período de 2007 a 2009 e 2013 a 2021; 052.211 Receita Corrente do período de 2012 a 2014; 052.221 Despesa Corrente do período de 2005, 2008 e 2011 a 2014; 053.3 Gestão de Contas Correntes Bancárias: Tipo A, B, C, D e E do período de 2013; 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo do período de 2010 a 2020; 073.32 Registro de Ligações do período de 2015 a 2016; 412.1 Programação da Produção do período de 2011; 422.1 Registro de Equipamentos, Atividades, Sistemas e Serviços do período de 2000 a 2010; 431.1 Lotes de Fármacos e Fitoterápicos do período de 2011 a 2018; 433.1 Análises, Testes e Ensaios dos Produtos, Matérias-Primas, Insumos e Materiais de Embalagens do período de 2005 a 2015; 434.1 Revisão Periódica de Produto do período de 2008; 435.1 Calibração de Equipamentos, Instrumentos e Ferramentais do período de 2004 a 2017; 435.2 Ações Corretivas e Preventivas do período de 2011 a 2016; 435.3 Monitoramento das Instalações Físicas e do Ambiente da Produção do período de 2007 a 2018; 442 Controle e Distribuição do período de 2009 a 2012 e 2016 a 2017; 443 Recolhimento do período de 2015 a 2016; 445 Comercialização do período de 2011 a 2013; 446.1 Serviço de Atendimento ao Cidadão do período de 2008; 492 Descarte. Destruição do período de 2010 a 2018; 611 Normatização. Regulamentação do período de 2011 a 2016; 620 Gerenciamento do Sistema de Gestão da Qualidade do período de 2011 a 2013; 631 Avaliação e Inspeção do período de 2009 do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Oswaldo Cruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro - RJ, 8 de junho de 2026. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER