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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 105 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo Administrativo nº 013203/2026 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos diversos e compressores odontológicos e semi-industriais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.007.536,67 (Um milhão, sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). ABE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 232/2025 Processo Administrativo nº 208162/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com prestação de serviços de instalação, incluindo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA nº 8/2026 Objeto: Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária em vias públicas do municipio de RIFAINA SP. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 17h do dia 16/06/2026 às 08:30 do dia 08/07/2026. Abertura e julgamento das p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), CONVENIADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RETIRADA DO EDITAL: WWW.RIVERSUL.SP.GOV.BR E HTTPS://BLLCOMPRAS.COM. Inicio de Recebimento de Propostas: 17/06/2026 às 08:00h. Fim de Recebimento de Propostas: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Riversul
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026, Processo Administrativo 586/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para diversos setores da Administração...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Salete avisa que se acha aberta do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, com fornecimento parcelado e diário, a serem entregues no centro de referência de assistência social - CRAS do município de Santa Salete/SP, em conformidade com as esp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 960/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça da Liberda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto da presente licitação a para contratação global para construção de 20 (vinte) Unidades Ha...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Nº 53/2026 Proc. Adm. n.º 0942/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino de São Joaquim Da Barra-SP, com entrega parcelada, pel...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5517/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: CONSÓRCIO REGULARIZA PONTE NOVA, constituido pelas Empresas: LUCCE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - CNPJ Nº 55.782.162/0001-10 E HERJACKTECH TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.883.345/0001-66 Objeto: Contrataç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sarutaiá/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Sarutaiá/SP, de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP Nova Data de Reabertura de Prazo. Processo Administrativo nº 71/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP. O Município de Tabapuã/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisiç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
EXTRATOS DE CONTRATOs
CT118/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: ACR Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene, Valor R$ 48.313,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 13/2026, Vigência: 05/05/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 05/05/2026; CT119/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contrat...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 273/25 Edital III e 97/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 273/25 Edital III, que cuida da contratacao de empresa para adequacao do telhado e reforma da piscina - Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly, Taubate/SP, por um periodo de ate 03 (tres) meses, prorrogavel conforme a necess...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1751/2026. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as demandas da Frota Municipal de Tejupá. O Prefeito Municipal, ROBERVAL DE OLIVEIRA, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Tejupá/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tiras para medição de glicemia (com fornecimento de monitores de medição), destinados ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
Extrato de termo aditivo
Quinto Aditamento de Contrato Nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. OBJETO: Quinto Aditamento de Alteração da Razão Social do Contrato Nº 45/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2026. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Traj...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 106/2026 - Pregão Eletrônico nº 053/2026 - Edital nº 059/2026 - Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS O...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 PROCESSO Nº 173/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 30/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. 15...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAção
PREGAO ELETRONICO Nº 24/2026 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Sonia Regina de Oliveira, designada pela Portaria n 267 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 47/2026, que tem por objeto Registro de ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 - PMA
Concorrência Nº 3/2026 PMA, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA PAULO MARTINS, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, Centro, Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Arauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, TENDO COMO PARTÍCIPES O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 - PMP
Inexigibilidade nº 13/2026 PMP. Objeto: contratação da empresa Tribo de Judá Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, visando à apresentação artística do cantor Thiago Carvalho, no dia 14/06/2026, sendo o horário às 23h, com duração de 1h30 de show, que será realizado na Praça de Eventos, na cidade de Pedrinhas/SE, como parte da programação "FESTIVAL DO ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas