EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 - PMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 - PMA Concorrência Nº 3/2026 PMA, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA PAULO MARTINS, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, Centro, Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: JOSÉ VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22. Valor do contrato: R$ 812.371,47 (Oitocentos e doze mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 5 (cinco) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - 15.451.0003.1110 - 4490.51.0000 - 17.48.00.00. Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.