AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, TENDO COMO PARTÍCIPES O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO EDITAL.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 2.236.081,88 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:Abertura da Sessão: 02/07/2026 às 09:00 hrs.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor Preço por item.MODO DE DISPUTA:Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024, e Lei Municipal 754/2025.Parecer Jurídico: 16/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE:Sim.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela/SE, 15 de junho de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Pregoeira