AVISO DE LICITAção

AVISO DE LICITAção PREGAO ELETRONICO Nº 24/2026 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Sonia Regina de Oliveira, designada pela Portaria n 267 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 47/2026, que tem por objeto Registro de Precos visando a contratacao de empresa especializada em projeto, homologacao, fornecimento, instalacao e treinamento para operacao e manutencao de usinas fotovoltaicas e sistemas de armazenamento de energia DATA DE ABERTURA E DA SESSAO ELETRONICA: 7/07/2026 as 09:00 horas (horario de Brasilia) PARECER JURIDICO n 331 de 8 de junho de 2026 BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n 4.565, de 1 de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n 002/2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital ARACAJU 12 de junho de 2026 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Pregoeira SEPLOG