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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 305

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Texto integral

AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS VIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTE CONTRATO. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 29/25, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 65.472.078/0001-54, vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Rubinéia, 10 de junho de 2026. ALEX OLIVO Prefeito Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTE CONTRATO. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 29/25, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 65.472.078/0001-54, vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Rubinéia, 12 de junho de 2026. ALEX OLIVO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Para A Execução de Serviços de Manutenção e Implantação de Infraestrutura Urbana No Município de Rubineia/Sp, Com Fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, Conforme Projeto e Planilha Orçamentária e Demais Documentos Técnicos Anexos A Este Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.008.727,51 (dois milhões e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DAS PRAIAS DE IPANEMA E DO SOL LOCALIZADAS MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTE CONTRATO. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 29/25, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 65.472.078/0001-54, vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Rubinéia, 12 de junho de 2026. ALEX OLIVO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DAS PRAIAS DE IPANEMA E DO SOL LOCALIZADAS MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP, através dos serviços disponíveis na ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTE CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 519.044,63 (quinhentos e dezenove mil e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: PROCESSO Nº 060/024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATO Nº 036/2026 Rubineia/SP, 12 de junho de 2026. ALEX OLIVO Prefeito