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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 40 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 273/25 Edital III e 97/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 273/25 Edital III, que cuida da contratacao de empresa para adequacao do telhado e reforma da piscina - Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly, Taubate/SP, por um periodo de ate 03 (tres) meses, prorrogavel conforme a necess...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1751/2026. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as demandas da Frota Municipal de Tejupá. O Prefeito Municipal, ROBERVAL DE OLIVEIRA, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Tejupá/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tiras para medição de glicemia (com fornecimento de monitores de medição), destinados ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
Extrato de termo aditivo
Quinto Aditamento de Contrato Nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. OBJETO: Quinto Aditamento de Alteração da Razão Social do Contrato Nº 45/2023 de Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2026. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Traj...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 106/2026 - Pregão Eletrônico nº 053/2026 - Edital nº 059/2026 - Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS O...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 PROCESSO Nº 173/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 30/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. 15...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAção
PREGAO ELETRONICO Nº 24/2026 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Sonia Regina de Oliveira, designada pela Portaria n 267 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 47/2026, que tem por objeto Registro de ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 - PMA
Concorrência Nº 3/2026 PMA, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA PAULO MARTINS, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva, Centro, Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Arauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, TENDO COMO PARTÍCIPES O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 - PMP
Inexigibilidade nº 13/2026 PMP. Objeto: contratação da empresa Tribo de Judá Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, visando à apresentação artística do cantor Thiago Carvalho, no dia 14/06/2026, sendo o horário às 23h, com duração de 1h30 de show, que será realizado na Praça de Eventos, na cidade de Pedrinhas/SE, como parte da programação "FESTIVAL DO ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026 - PMP
Inexigibilidade nº 14/2026 PMP. Objeto: Contratação da empresa R. MOURA MOTA EVENTOS, visando à apresentação artística da banda LAMBASAIA, no dia 15/06/2026, sendo o horário às 01h, com duração de 2h de show, que será realizado na Praça de Eventos, na cidade de Pedrinhas/SE, como parte da programação "FESTIVAL DO AMENDOIM 2026". CONTRATADA: R. MOURA MOTA EVENTO...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 FMS; OBJETO: construção de uma unidade básica de saúde - porte I, no povoado lagoa da volta, neste município, viabilizada com recursos do programa de aceleração do crescimento (novo PAC) do governo federal, por meio da proposta N.º 10319517000125003. CONTRATADA: KACTOS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrit...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
extrato De contrato Nº 63/2026
INEXIBILIDADE 29/2026. OBJETO: Contratação de apresentação da banda musical MULHERES PERDIDAS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento "Santo Antônio: Raízes da nossa história", a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 21h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretar...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cons...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Umbaúba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026
Processo Administrativo nº 492/2026 Adesão (Carona) nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59, Objeto: contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de serviços de engenharia destinados à pavimentação em bloquetes intertrava...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Republicação Processo Administrativo N°850/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026, as 08h30min (horário de Brasília), no Portal LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. Objeto Aquisição de materiais esportivos destinados à realização, apoio e...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
EXTRATO de TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 Espécie e data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2025, firmado em 11 de junho de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 055/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO. Contratada: TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigênc...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.03-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.03-PMA, menor valor global. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Praça Pública no Povoado ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2026, está prevista para o dia 30 de junho de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Tatiana Gomes da Costa, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico, processo N°. 8554/2025, P.E N° 004/2026, Data da Adjudicação: 12/06/2026, Data da Homologação: 12/06/2026. OBJETO: registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas das S...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna púb...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, menor valor global, abertura dia 0...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos controlados e medicamentos inj...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
aviso licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospita...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito