extrato De contrato Nº 63/2026

extrato De contrato Nº 63/2026 INEXIBILIDADE 29/2026. OBJETO: Contratação de apresentação da banda musical MULHERES PERDIDAS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento "Santo Antônio: Raízes da nossa história", a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 21h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADO: DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. BASE LEGAL: Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V, Lei º 14.133/21. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO: 02/06/2026 até 02/07/2026. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 02/06/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 2041 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. Unid. Orça. - 02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECTUR. Função - 13 - Cultura. Programa - 0004 - Incentivo à Cultura e a Promoção da Qualidade de Vida. Elemento - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. EMPENHO: 6020001/2026