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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 31 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP CIRCUNSTANCIADO PELO RESULTADO APRESENTADO NO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS: 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE ME - CNPJ: 51.543.641/0001-23, VENCEDORA do lote 01, no valor global de R$ 134.610,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ORGANIZAÇÃO DE E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
aviso DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 014/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissional, fonte de energia própria, combustível, operador técnic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU, conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 014/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Credenciamento Nº 002/2026 objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº CR003/2025
OBJETO: Pavimentação em paralílepipedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Municipio de Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 15.451.0008.1021 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E L...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº CR003/2025
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Município de Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CON...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, visando a pad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2026, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada para locação de veículo de representação destinado ao atendimento ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90015/2026, Processo Administrativo nº 001078/000063/2026 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Testes Reagentes para dosagens de Gasometria...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Guamaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.009 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 30/06/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.009 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para locação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor PREÇO POR LOTE, Processo Licitatório nº. 012/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.10.014 O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2026.06.10.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011
REAPRAZAMENTODE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 79, §1º, I, da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do chamamento público. Assim, o Procedimento Auxili...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.013 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.012 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 01 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.010.010 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.05.15.010.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de automóveis novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda da Secretaria Municípal de Saúde de M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.028/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250989878-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 110602/2026
Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Processo nº 330115/2026 Espécie: Contrato nº 110602/2026, firmado em 11/06/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.899.961/0001-82; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na exe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
O Município de Pedra Grande, torna público que a partir das 8h do dia 16/06 até às 8h do dia 26/06/2026 estará aberto o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 005/2026, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das açõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 20250515001 REPUBLICAÇÃO O Município de Pilões-RN, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designada pela Portaria No. 0079/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:01 horas do dia 20 de JULHO de 2026 (Horário de Brasília-DF), fará realizar a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Federal nº 14.133/21, torna público o presente PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, destinado ao CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e int...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso