EXTRATO De CONTRATO Nº 110602/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Texto integral

EXTRATO De CONTRATO Nº 110602/2026 Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Processo nº 330115/2026 Espécie: Contrato nº 110602/2026, firmado em 11/06/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.899.961/0001-82; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 05/2026; Processo: 330115/2026; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 11/06/2026 a 11/06/2027; Cobertura Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - 12.365.0014.1056 - 4.4.90.51 - 15690000 - 15001001 - 15400000 - 15420000 - 15460000; Valor: R$ 2.778.836,24 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Jose Maria Escarcena Flores.