AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, visando a padronização, identificação e promoção da igualdade entre os estudantes, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2026, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ , www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplfranciscodantas@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN. Francisco Dantas/RN, 10 de junho de 2026. Clécida Natalina Fernandes Agente de Contratação