AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.013 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.10.013, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de complexo de exporte e lazer - segunda e terceira etapas, localizada na Rua Sebastão Ribeiro Campos, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 202542760013 e nº 202642760011, vinculadas aos Planos de Ação nº 084425 e nº 096982, Programas nº 09032025 e nº 09032026, bem como de recursos próprios consignados na LOA - 2026. Orçamento estimado R$ 1.240.351,66 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI - 03/2026 - RN, ORSE - 02/2026 - SE, SETOP - 01/2026 - MG, SIURB - 01/2026 - SP, FDE - 01/2026 - SP, CAEMA - 12/2019 - MA, CAERN - 01/2026 - RN, com BDI na ordem de 20,34%. Encargos sociais não desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. O Certame será realizado por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O Edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, ou via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da Comissão Especial de Licitação a partir do dia 18/06/2026, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA