AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011 REAPRAZAMENTODE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 79, §1º, I, da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do chamamento público. Assim, o Procedimento Auxiliar na modalidade Chamada Pública nº 2026.05.25.011, que tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Major Sales, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - 2026, que seria realizado no período de 02 de junho a 02 de julho de 2026, acontecerá no período de 15 de junho a 06 de julho de 2026, até às 14h00min (Horário de Brasília/DF). O credenciamento será realizado no período de 15 de junho a 06 de julho de 2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 302/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 14h00 do dia 06 de julho de 2026, por meio da plataforma eletrônica:www.novobbmnet.com.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com, ou na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sale.Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Major Sales, a partir do dia 15 de junho de 2026 das 08h00min às 17h00min. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação