EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº CR003/2025

EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº CR003/2025 OBJETO: Pavimentação em paralílepipedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Municipio de Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 15.451.0008.1021 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17490000 - Outras vinculações de transferências 17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 11/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº CR003/2025 - 11.11.25 - CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 300.000,00.