AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP CIRCUNSTANCIADO PELO RESULTADO APRESENTADO NO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS: 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE ME - CNPJ: 51.543.641/0001-23, VENCEDORA do lote 01, no valor global de R$ 134.610,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais) e MARCELO SIMONI - CNPJ: 37.652.289/0001-33 VENCEDORA do lote 02, no valor global de R$ 60.170,00 (sessenta mil cento e setenta reais). APROVO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E CONFIRMO O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS, HAJA VISTA TEREM SIDO OBEDECIDAS OS DITAMES LEGAIS PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POR NÃO HAVEREM VÍCIOS E NULIDADES A SEREM SANADAS VENHO ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 SRP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica n° 005/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa HC ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ nº 36.497.504/0001-06 vencedora no valor global de R$ 374.798,04 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS DA MIRRA E SANTOS REIS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 005/2026. Brejinho/RN, 15 de junho de 2026 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito