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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 6 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR(15)AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n.º 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 31 de d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
DESPACHO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7°, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como no art. 73, inciso XXI, do Estatuto Social da Conab, e após submissão à 1.773ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, rea...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no art. 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.50...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MDS N° 164, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDIC Nº 161, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e o art. 18 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, com redação dada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro de 2026, e...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 244, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000684/20...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 366, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Con...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA ABC (AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de dele...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA ABC (AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de dele...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA de Pessoal N° 140, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.118045/2026-74, resolve: NOMEAR ADRIANA MOURA DOS ANJOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenaç...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus
PORTARIA Nº 1.002, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA CARVALHO NATALINO, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Ido...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participar da 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 27, do Anexo I, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando art. 3º da Portaria nº 8, de 16 de março de 2026, resolve: Art. 1º Nos termos do art. 3º da Portaria nº 8, de 16 de...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Gabinete
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA - REPRESENTANTES ACT Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto n° 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os representantes institucionais deste Ministério da Educação para coordenar a execução...
Ministério da Educação › Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
PORTARIA Nº 2.483/PROGESP/CPII, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23780.000216/2026-88, resolve: Art. 1º Designar...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2472/PROGESP/CPII, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003320/2026-98, resolve: Contratar, com pos...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.467/PROGESP/CPII, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003281/2026-29, resolve: Conceder Pensão V...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.084, DE 1° DE JULHO DE 2025
A Corregedora Pro Tempore do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.049 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024 e o que consta no Processo nº 23776.000378/2024-13, e o que ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Corregedoria
PORTARIA FNDE Nº 521, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR VICTOR HUGO MOURA SANTOS, CPF: ***.472.071-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ass...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 522, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, PEDRO IVO SILVA DÓRIA do encarg...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 523, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR CLENIA MOURA BATISTA do encargo de substi...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 524, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encarg...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação