PORTARIA Nº 1.002, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA CARVALHO NATALINO, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Ido...