PORTARIA - REPRESENTANTES ACT Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais

Ementa

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48 do Decreto n° 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os representantes institucionais deste Ministério da Educação para coordenar a execução...