PORTARIA FNDE Nº 521, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR VICTOR HUGO MOURA SANTOS, CPF: ***.472.071-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ass...