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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 29 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 773, DE 9 DE junho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 675, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU de 25 de maio de 2026, edição nº 96, seção 2 (SEI 9011546); Considerando o que consta do Processo SEI nº 08038.014...
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABSGE DPGU Nº 252, DE 9 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta d...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELI CRISTINA SILVA FERREIRA, ponto n.º 116263, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 9 de junho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.194 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de junho de 2026, WILSON COSTA GOME...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.011038/2026-07, resolve: Nº 2.035 - declarar vago, a partir de 05/06/2026, o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete do Senador Irajá, ocupado por RUTH SILVA LORENZETTI, matrícula nº 419403, e...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 1.100, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.005954/2026-08, resolve: nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1038705-98.2022.4.01.3400 e fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, c/c art...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
Portaria GDG Nº 126, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAPHAEL CHATEAUBRIAND CABRAL DE SENA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade T...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria SGP Nº 108, DE 9 DE junho DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALANCLAY BOMFIM ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assisten...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria SGP Nº 109, DE 9 DE junho DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Ass...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 188, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 07358/2026, resolve: REQUISITAR Naireli Nunes Barbo Dias ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 127, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05510/2024, resolve: DESIGNAR CAIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função de confiança de A...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP N° 94, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 10483/2026, resolve: DESIGNAR NEO VEDDER COSTA MARQUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Tra...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 92, DE 7 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 10968/2026, resolve: DESIGNAR IGOR CAIRES MACHADO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Ba...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear José Reginaldo de Sousa Mendes Júnior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-C...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA STJ/GP N° 388, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 020692/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor José Maria de Jesus Duarte, matrícula S024656, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Agente da Polícia...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG N° 528, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, para substituir a Coordenadora de...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 532, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDA SOUSA FERREIRA, matrícula S080963, da função de confiança de Assistente II, códig...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 529, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Sec...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 352, DE 10 de junho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001797-10.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Divisão de Biblioteca e...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ADRIANO BONTEMPO DA SILVA MARTINHO, código 39337, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura Tecnológica, Nível CJ-2, no período ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 309, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor FABIANO JOSE RUSSO DOS SANTOS, código 63252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 308, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcle...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO, código 38939, Analista do Mpu (direito), cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3807 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/06/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta l...
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