ATO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO, código 38939, Analista do Mpu (direito), cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comis...