PORTARIA STJ/GP N° 388, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 020692/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor José Maria de Jesus Duarte, matrícula S024656, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Agente da Polícia...