PORTARIA Nº 306, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear José Reginaldo de Sousa Mendes Júnior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-C...