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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Atos do Congresso Nacional
79 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão son...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para a rádio Difusora Natureza FM Ltda. continuar operando seus serviços de radiodifusão em frequência modulada no município de Campina do Monte Alegre, em São Paulo. A medida garante a continuidade da transmissão da emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequ...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a permissão para a empresa Tempo FM Ltda. continuar operando seu serviço de rádio FM em Fortaleza, no Ceará. A medida garante a continuidade da exploração do serviço de radiodifusão pela emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a permissão para a Sociedade Rádio Alvorada Ltda. operar uma estação de rádio FM em Belo Horizonte. A medida garante a continuidade da prestação do serviço de radiodifusão pela emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodif...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato autoriza a renovação da permissão para que a Mega Empresa de Comunicações Ltda. continue operando uma estação de rádio FM em Ribeirão Preto, São Paulo. A autorização tem validade de dez anos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 2026 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Costa Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora ...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a concessão da Rádio Costa Azul Ltda. para operar serviços de radiodifusão em Ubatuba, São Paulo. A medida garante a continuidade da operação da emissora na frequência modulada.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de rad...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para a Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. operar uma estação de rádio FM em Aracaju, Sergipe. A medida garante a continuidade da prestação do serviço de radiodifusão pela emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2026 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de rad...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto autoriza a renovação da concessão da Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para continuar operando seus serviços de radiodifusão em frequência modulada no município de Limoeiro do Norte, no Ceará. A renovação tem validade de dez anos.