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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 57 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 676/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº (1784281). PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e Município de Passos/MG. OBJETO: compromisso institucional do Município de Passos, de promover os atos administrativos e legislativos necessários à futura DOAÇÃO à UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, do imóve...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Edital
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Sessão Pública para Identificação das Provas e Divulgação das Notas da Primeira Prova da 2ª Etapa - Prova Escrita Discursiva O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, pela Desembargadora Federal Simon...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0004978-42.2025. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A, visando atender às necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90009/2026 (0001583-78.2026.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros). Macapá-AP, 29 de maio de 2026. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 000271320. Objeto: Contratação de serviços de Drogaria/Farmácia com fornecimento de medicamentos, incluindo genéricos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a p...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quatorze (Da Vigência). Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura: 29/05/2026. (C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 32/2021. As Partes: como contratada, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.055.277/0001-23, e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 2.78...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 55.808.167/0001-75, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002073-96.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 318,31 (tezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente ao atraso na entrega e na sbstitu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 17.025.272/0001-49, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0004020-88.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 3.8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 34.839.190/0001-57, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004920-71.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CONSTRÓI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 30.755.283/0001-42, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004621-94.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SR ECO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 45.288.557/0001-08, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004284-08.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90020/2026, (Processo nº 26.0.000000462-5), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho. Empresa vence...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 18/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 - ARP N.° 06/2026 (SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BIOFILICA AMBIPAR ENVIROMENTAL INVESTMENTS S/A, CNPJ nº 09.720.550/0001-50. Objeto: aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012. SEI nº 0001150-18.2020.6.27.8000 (Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VALDEMIR LIRA SOUSA (Proprietário do imóvel). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel onde funciona o Cartório da 60ª Zona Eleito...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SEI Nº 7209.2025-6
Edital de Intimação nº 01/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em razão da impossibilidade de notificar a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n.º 23.080.111/0001-50, pelos meios ordinários (e-mail institucional e correspondência postal devolvida com o motivo "Cliente mudou-se"), torna público: 1. Fica o Sr. Ander...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70016 Nº Processo: 0001604-73.2024. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atendimento de demanda para uso ordinário do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,bairro Parque Dos Poderes, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/21; Contratada: SOS SOM E VÍDEO LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do Contrato pelo período de 1°/06/2026 a 30/11/2026.; Valor: R$ 67.801,62; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000947; Fundamento Legal: Art. 57, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) para o Edifício Pio Canedo do TRE-MG, com 3393,82m² de área construída, com fornecime...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012039-45.2025.6. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) no-breaks de 700VA, 30 (trinta) no-breaks de 1400VA, 1 (uma) estação conjugada digital para solda e retrabalho, 2 (duas) estações de solda analógica, 2 (duas) lupas de mesa articuladas com iluminação, 30 (trinta) frascos de desengripante, 30 (trinta) frascos de limpa co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0001865-13.2026.6. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo personalizados (botons, canetas esferográficas, blocos de notas, sacolas/ecobags, squeezes, canecas de cerâmica, canecas ecológicas, camisas polo, camisetas esportivas, pastas de papelão e crachás em PVC). Total de Itens...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0000322-72.2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projeto de reforma predial do imóvel da 32ª Zona Eleitoral, no município de Marapanim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0001171-44.2026.. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas de telecomunicações objetivando a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, para transmissão e recepção de sinais de dados, com tecnologia 3G ou superior, em banda larga, com limite de volume de tráfego de, no mínimo, 40GB,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará