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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 1 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110001
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 00230.000257/2020-18. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720,88. Da...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa JEF CORREIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 07.440.172/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da pub...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2026 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002733/2025-73. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 (item 3). Fundamento Legal: ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 00587.000001/2023-13. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGÓCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 03 (meses) meses com início em 02/06/2026 e fim em 01/09/2026, ou até a conclusão do PGe n. 900003/2026,...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 00587.001195/2023-66. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de auxiliares administrativos.. Vigênc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 00587.001218/2021-71. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Suprimir o valor mensal em 82,2057% referente ao contrato n. 0033/2022, com fundamento no §1º do art. 65 da lei 8.666/93, de 21 de junh...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 00587.001790/2024-82. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas do posto de vigilante diurno(44h).. Vigência: 01/06/2026 a 01/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 00587.000959/2026-49. Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de oficial de manutenção.. Vigência: 01/06/2026 a 18/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 00589.000925/2007-71. Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2009, referente à locação do imóvel da AGU em Piracicaba/SP, por 12 (doze) meses, co...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001676/2026-12. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 40.274.650/0001-40 - 40.274.650 ERIKA DIAS FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de gramados, limpeza de área com bloquetes e poda de árvore na unidade da Advocacia -Geral da União na cidade de Foz do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 00588.001327/2025-10. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula 7.45. do Termo de Referência nº 47/2024, referente à especificação do Índice de Reajustamento (IPCA/IBGE). Vigência...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 00588.002446/2024-09. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula 7.45. do Termo de Referência nº 47/2024, referente à especificação do Índice de Reajustamento (IPCA/IBGE). Vigência...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002444/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Rescinde-se de forma amigável o contrato 21/2024, com Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2026. (COMPRASNET...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
RETIFICAÇÃO
DO ANEXO II DO EDITAL Nº 11/2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025 e o que consta do Processo SE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. PROCESSO: 21160.000554/2025-19. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de ativi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. PROCESSO: 21160.000248/2026-55. OBJETO: a instalação, operação e manutenção, p...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 124/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Lagoa Grande. PROCESSO: 21160.001114/2026-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Riacho Frio. PROCESSO: 21160.001022/2026-71. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039157/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA /SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 334/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 21052.008199/2024-64. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 21052.008199/2024-64. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 974911. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO, CNPJ nº 08841296000185. Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 974911/2025. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992960, Nº Processo: 21000018888202654, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZ CNPJ nº 09271316000192, Objeto: Aquisição de transporte operacional para apoio logístico das atividades agrícolas da Associação Familiar dos Produtores Matias da Luz., Valor Total: R$ 38...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 974905. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO, CNPJ nº 08841296000185. Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento nº 974905/2025. Valor Total: R$ 573.000,00, Valor de Cont...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração