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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 42 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 77, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, para exercer a função...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 78, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, ROBERTA MALLAB COSCARELL...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIA CAROLINA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula 12033-2, AUFC, pa...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
Portaria GABDPGF DPGU Nº 712, DE 28 DE maio DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a necessidade de garantir adequada transição das atividades institucionais de gestão; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; Considerando o Processo Adminis...
Defensoria Pública da União
Portaria GABDPGF DPGU Nº 701, DE 27 DE maio DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Decisão 8960787; Considerando a Portaria GABDPGF nº 700, de 27 de maio de 2026 (9022067); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000028/2024-78; resolve: Art. 1º Designar ...
Defensoria Pública da União
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DA SILVA TAVARES, ponto n.º 126405, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATO de 21 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELAINE LEITE GONZALEZ NAPOLI, ponto n. 6.561, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, C...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 8, DE 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1°, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 1990, e o art. 141, incisos IV, da Lei n. 8.112, de 1990, considerando as provas contidas no Processo Administrativo Disciplinar n. 307.613/2024, as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o parecer de ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 7, DE 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1°, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 1990, e o art. 141, incisos IV, da Lei n. 8.112, de 1990, considerando as provas contidas no Processo Administrativo Disciplinar n. 307.613/2024, as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e o parecer de...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 28 de maio de 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 2.969 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de maio de 2026, KAMIL...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA NO 1.810, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA N O 1.810, DE 28 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384400, resolve: Exonerar FABIANA DE MORAIS CABRAL FERREIRA, matrícula n o 346126, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OS...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
Portaria Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Resolução n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo Eletrônico n.º 000779/2026, resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 199...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria GDG Nº 116, DE 28 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ADAÍRES AGUIAR LIMA para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro A...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria SGP Nº 102, DE 28 DE maio DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar REGILANDIA VICENTE DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência d...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 174, DE 4 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08080/2026, resolve: REQUISITAR Marcos Francisco de Souza, Analista Judi...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N° 175, DE 4 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 08080/2026, resolve: REQUISITAR Hélia Maria Palácio de Andrade Gomes, An...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N° 194, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09619/2018, resolve: DISPENSAR, a partir de 1° de junho de 2026, a Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1º Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N° 234, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 08301/2026, resolve: NOMEAR: I - Bruno Cezar Andrade de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 113, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08301/2026, resolve: Art. 1º NOMEAR I - DANIELE SMIDT FRISCHKNECHT, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal des...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 114, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04263/2019, resolve: DISPENSAR MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 115, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00392/2024, resolve: DESIGNAR VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a funçã...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP N° 81, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08301/2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR I - THAÍSA SILVA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confi...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Elizete Ferreira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa do CNJ nº 108/2025 e no Procedimento Administrativo SEI 2026.00.000005996-7, resolve: Autorizar a cessão da serv...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral