ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DA SILVA TAVARES, ponto n.º 126405, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro...