PORTARIA N° 194, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09619/2018, resolve: DISPENSAR, a partir de 1° de junho de 2026, a Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1º Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da...