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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 26 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 60

ATO Nº 7.931, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0001505-46.2026.4.03.8002, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato LOURIVAL ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, habilitado no Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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ATO Nº 7.933, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0001477-78.2026.4.03.8002, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata FLAVIA DANIELA CITRON DE SOUZA, habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC...

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PORTARIA TRE-BA Nº 863, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008312-76.2026.6.05.8029, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2026, o cargo de Técnico Judiciário(a) - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082, de 17 de junho de 1974, do Quadro de Pe...

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PORTARIA TRE-BA Nº 924, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no §6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o pedido de desistência temporária apresentado no processo SEI nº 0010038-75.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA GUIMARÃES LAUANDE, realizada por...

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 383, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUIZ MAGNO MENESES DE SOUSA, classificado em 3º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtude ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO N° 366, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato NATANAEL HENRIQUE CORREA, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas para pessoas com deficiênc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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ATO Nº 129, de 25 de maio de 2026

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA ROCHA LAPORTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal, design...

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ATO Nº 126, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TATIANE APARECIDA VALERIO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleit...

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ATO Nº 125, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GISELI CLARICE CODJAIAN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Manutenção de Equipamentos...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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ATO Nº 128, de 22 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GLEYSON MATTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 012ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Pa...

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PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0005402-54.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a fu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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PORTARIA GPR Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0026518/2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GPR nº 466, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025, Seção 2, p. 91, que passa vigorar com a seguin...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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PORTARIA SGP N° 278, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4690/2026, resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de DALBA STELLA TEIXEIRA HONORATO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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ATO CPV Nº 107, de 19 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5879/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA DESSIMONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ex...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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ATO CPV Nº 121, de 22 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56 /2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10325/2026, resolve: Exonerar, a partir de 25 de maio de 2026, ANAMARIA RUIVO DE MELLO, Analista Judiciária, área Judiciá...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral

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PORTARIAS CPV de 19 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6121/2026, resolve: Nº 436 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Subse...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

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ATO Nº 121/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2025

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.810, de 20/5/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/20...

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PORTARIA TRT21-GP N° 149, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 2477/2026, resolve: I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO (mat...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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PORTARIA TRT/SGPE Nº 185, de 25 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora LARA TÁSSIA TORRES ZAPPULLA BATAGINI, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (362), símbolo FC-4, com ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DF N° 23, DE 19 DE MAIO DE 2026

A JUÍZA FEDERAL NA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do Processo Administrativo n.000102-40.2026.4.05.7300, resolve: Autorizar a concessão de pensão vitalícia, com efeitos retroativos a 22/3/2026, em virtude do falecimento da Sra. Gertrudes Soares Ferreira, ex-servidora aposentad...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe

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PORTARIA-COFFITO nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Designar GECIELY MUNARETTO, Assessora Especial Técnica Normativa, para responder cumulativamente pela ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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PORTARIA CRA-MT Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017 e conforme deliberado e aprovado na reuniã...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO

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PORTARIA CREF2/RS Nº 926, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião de Diretoria, realizada em 20 de maio de 2026, resolve: A...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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PORTARIA CREF2/RS Nº 928, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista a Resolução CREF2/RS nº 247, de 26 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Esta por...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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