Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
330 atos · página 14 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 142 TRE-AL/PRE/DG/SAD/COFIN/SCON, de 20 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1°. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda o Procedimento A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
PORTARIA Nº 932, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o constante no Sistema Eletrônico de Informações nº 0010687-40.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE Nº 308, DE 21 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA GPR Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do art. 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATO GP Nº 24, de 21 de maio de 2026
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, publicada no D.O.U. de 05/05/2000, resolve: Art. 1º Publicar o "Demonstr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA GP Nº 170, de 25 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2026, nos termos do inciso III e parágrafo único do art. 54 e do § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ATO GP Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2025 a abri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Portaria GP/TRT16 nº 420, de 25 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 10...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA Nº 369/GP/TRT19ª, de 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no art. 24 do Regimento Interno, e considerando o disposto no inciso III do artigo 54 e §2º do artigo 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei nº 15.321/2025, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA TRT-GP Nº 147, de 23 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, RETIFICAÇÃO DA NBC TG 03 (R3)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público a presente retificação da NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, cabendo as seguintes alterações: "1. Altera os itens 18 (b) e 20 na NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Flu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.572, de 21 de maio de 2026
Altera dispositivos dos Regimentos do Cofeci e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (EMENDA REGIMENTAL Nº 07/2026). O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe reserva o artigo 16, incisos II, X, XI e XVII da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, CONSIDERANDO: 1. que o princípio da eficiê...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções gratificadas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, fixa seus quantitativos, salários e gratificações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 5º-A ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 621, DE 18 DE MAIO DE 2026
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos empregados públicos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, estabelece seus objetivos, princípios, critérios, ciclos avaliativos, efeitos funcionais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do art...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 11.726 DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para as eleições destinadas à composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2027/2029 e dá outras providencias. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás
RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8.968, de 18 de Maio de 2026
Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Reg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região