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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

328 atos · página 14 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 221

PORTARIA Nº 932, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o constante no Sistema Eletrônico de Informações nº 0010687-40.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão F...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 222

PORTARIA TRE Nº 308, DE 21 DE MAIO DE 2026

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 222

PORTARIA GPR Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2026

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do art. 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:...

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AtoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 223

ATO GP Nº 24, de 21 de maio de 2026

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, publicada no D.O.U. de 05/05/2000, resolve: Art. 1º Publicar o "Demonstr...

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RelatóriosSeção 1 · Edição 97 · Pág. 224

PORTARIA GP Nº 170, de 25 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2026, nos termos do inciso III e parágrafo único do art. 54 e do § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº...

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AtoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 225

ATO GP Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de maio/2025 a abri...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 226

Portaria GP/TRT16 nº 420, de 25 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 10...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 227

PORTARIA Nº 369/GP/TRT19ª, de 22 DE MAIO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no art. 24 do Regimento Interno, e considerando o disposto no inciso III do artigo 54 e §2º do artigo 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei nº 15.321/2025, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 228

PORTARIA TRT-GP Nº 147, de 23 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, resolve: Art. 1º. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de ma...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 228

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, RETIFICAÇÃO DA NBC TG 03 (R3)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público a presente retificação da NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, cabendo as seguintes alterações: "1. Altera os itens 18 (b) e 20 na NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Flu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 228

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.572, de 21 de maio de 2026

Altera dispositivos dos Regimentos do Cofeci e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (EMENDA REGIMENTAL Nº 07/2026). O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe reserva o artigo 16, incisos II, X, XI e XVII da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, CONSIDERANDO: 1. que o princípio da eficiê...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 251

RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções gratificadas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, fixa seus quantitativos, salários e gratificações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSI...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 229

RESOLUÇÃO Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 5º-A ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 243

RESOLUÇÃO Nº 621, DE 18 DE MAIO DE 2026

Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos empregados públicos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, estabelece seus objetivos, princípios, critérios, ciclos avaliativos, efeitos funcionais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do art...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 255

PORTARIA Nº 11.726 DE 13 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para as eleições destinadas à composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2027/2029 e dá outras providencias. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás

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RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8.968, de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Reg...

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