PORTARIA TRE Nº 308, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000...