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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 251

RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Educação Física

Ementa

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções gratificadas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, fixa seus quantitativos, salários e gratificações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSI...