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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

71 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 74

Despacho

Relação nº 270/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 290/2026 - Processo nº: 833.113/202...

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Relação nº 271/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 833.113/2023 - MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. 831.271/2024 - PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA 830.642/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050) 007.337/1951-MAGNESIT...

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Relação nº 272/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922) 830.520/2019-MUNICÍPIO DE TARU...

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Relação nº 273/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-OF. N°26701/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( Quartzito do Brasil Ltda - EPP ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.343/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.949/2021-ANDERSON DE MATOS 831.950/2021-ANDERSON DE MATOS 831.887/2021-IRAN ROBSON ...

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Relação nº 274/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- AI N°1072/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930945/2024-34 ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação nº 275/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

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Relação nº 276/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 26244/2026/CAREAS-MG/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°26244/2026/CAREAS-MG/ANM Fase de Requ...

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Relação nº 277/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 234/2026 - Processo nº: 833.045/202...

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Relação nº 279/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.723/2015-PETER JOAQUIM DE MORAES NARCISO DE FREITAS - AI N°2304/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.932057/2023-75 ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação nº 280/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE-OF. N°44525/2025/UAPC-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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Relação nº 281/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.- OF. N° 25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.) Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°25826/2...

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Relação nº 282/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

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Relação nº 283/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.675/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- Cessionário:GL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°4773/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.149/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°25642/2026/COROUT-MG/ANM;MINERAÇÃO MARLIM AZUL LTDA...

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Relação nº 198/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...

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Relação nº 201/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- Área de 1.132,49ha para 1.075,10ha-Cassiterita-Campo Novo/RO Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Lic...

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Relação nº 202/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-...

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Relação nº 204/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26048/2026/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.268/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37- Alvará n°5240/2025 Fase ...

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Relação nº 104/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 815.115/2022 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - PRAIA GRANDE/SC - Guia n° 145/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho (seixo rolado) - Volume(s): 1.980 t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

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Relação nº 105/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

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Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A-ALVARÁ N° 9498/2022 Publicado DOU de 08/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 104,23 ha..."; Leia-se: "... numa área de 54,21 ha..." 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI-ALVARÁ N° 3771/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa á...

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Relação nº 39/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...

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Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 77

Despacho

Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.378/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°12956-DOU de 17/03/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

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