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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Defesa

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 8

PORTARIA Nº 74-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085897103-9) DURVAL SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 1812494, do Comando da 22ª...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 8

PORTARIA Nº 69-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085733333-0) RAIMUNDO NONATO SOUZA DE MELO, Prec-CP: 96 1940303, do Hospital ...

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PORTARIA Nº 65-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855633-5) MARCELO DA COSTA BARROS, Prec-CP: 96 1879493, do Comando do ...

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PORTARIA Nº 71-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049892933-0) CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1908607, do Hospita...

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PORTARIA Nº 70-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855513-9) BIRAJARA DA SILVA RAMOS, Prec-CP: 96 1870146, do Hospital Ge...

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PORTARIA Nº 72-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085877023-3) MAURO SMITH SANTOS, Prec-CP: 96 1988054, da Base de Administ...

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 97 · Pág. 9

PORTARIA Nº 39-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001145-44.2021.4.04.7106, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, resolve: REFORMAR a contar ...

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 9

PORTARIA Nº 42 SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria - C Ex nº 1.994, de 12 de junho de 2023, nos termos do art. 2º, inciso II, alínea "b" e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida no Of nº 40001383048, de 24 de abril de 202...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 9

RETIFICAÇão

Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 107 DE 11 DE MAIO DE 2026, Publicada no DOU n° 087, de 12 de maio de 2026, seção 2, página 09, o Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: "...de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)." Leia-se: "...

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RETIFICAÇão

Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 100 DE 23 DE ABRIL DE 2026, Publicada no DOU n° 076, de 24 de abril de 2026, seção 2, página 10, O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: "...de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)." Leia-se:...

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PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 449, DE 22 DE MAIO DE 2026

EB: 64256.001202/2026-05 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA DALBEM S...

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PORTARIA-DGP/C Ex Nº 62, DE 25 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de...

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PORTARIA Nº 156/Com1oDN, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro ...

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PORTARIA Nº 159/Com1oDN, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro ...

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PORTARIA Nº 161/Com1oDN, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o item 6 do art. 140 do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, r...

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PORTARIA Nº 166/Com1oDN, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro ...

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PORTARIA Nº 178/Com1oDN, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e conforme o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121, da Lei n° 6.880...

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PORTARIA Nº 396/Com3ºDN, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, e...

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PORTARIA Nº 336/Com7ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prest...

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PORTARIA Nº 47/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tem...

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PORTARIA Nº 75/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, toda...

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PORTARIA Nº 72/CGCFN, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tem...

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PORTARIA Nº 74/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e no item 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Ta...

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PORTARIA N° 197/DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 15ABR2026, o CMG (Ref°-Md) 77.105...

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