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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

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Poder Judiciário

99 atos · página 1 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 124

Portaria Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 12 de maio de 2026, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN

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Portaria Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, LAURO FERREIRA DOS REIS VALENÇA DE MELO, a...

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Portaria Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 5º, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 004714/2016, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ALEX FRAGOSO DE LIRA, aprova...

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Portaria Nº 102, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ERICO ARANTES SANTOS VASCONCELOS, aprovado em concurso público para o cargo de...

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Portaria Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 004703/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista J...

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Portaria GDG Nº 111, DE 21 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de C...

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Portaria SGP Nº 96, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2026, STELLA CRISTINA CÂMARA GALVÃO, Técnico Judiciário, área...

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Portaria SGP Nº 97, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comi...

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Portaria SGP Nº 98, DE 21 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judi...

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Portaria SGP Nº 99, DE 22 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrati...

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PORTARIA DG N° 96, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, PEDRO BERTOLUCCI KEESE do cargo em comissão de Coordenador de...

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PORTARIA DG N° 97, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: NOMEAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal...

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PORTARIA DG N° 98, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro ...

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PORTARIA DG N° 106, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03006/2023, resolve: PRORROGAR, a partir de 10 de julho de 2026, a cessão do servidor ...

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PORTARIA Nº 237, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria...

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PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Helen Cristina França da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete d...

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PORTARIA Nº 238, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Gera...

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PORTARIA Nº 224, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Sec...

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PORTARIA STJ/GDG N° 462, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exo...

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PORTARIA STJ/GDG N° 464, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunic...

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Portaria STJ/GDG Nº 469, DE 22 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474, para substituir o Coordenador de Relacionamento,...

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ATO Nº 286, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Segur...

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ATO CSJT.SG Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, alínea "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cconsiderando o Processo Administrativo SEI N.º 6009564/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALDER PINHEIRO RAMOS, código 57.890, Analista Jud...

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PORTARIA CSJT.GP.SG Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006; no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007; no art. 7º, inciso I, do Ato CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP n.º 19/2013; e,...

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