PORTARIA DG N° 96, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09157/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, PEDRO BERTOLUCCI KEESE do cargo em comissão de Coordenador de...