Portaria Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 12 de maio de 2026, o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. EDSON FACHIN