Portaria Nº 102, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ERICO ARANTES SANTOS VASCONCELOS, aprovado em concurso público para o cargo de...